sexta-feira, março 28, 2008

Sobre a propriedade intelectual



Escrevo este texto de supetão, no susto mesmo, pra aproveitar o gancho de uma discussão gerada no site da Rackel (tive que digitar o nome do site no link porque a autora colocou um script que te dá um esporro ao simples apertar do botão CTRL). A discussão, sobre propriedade intelectual, me é muito cara e envolve diretamente boa parte do meu trabalho profissional, que é relacionado a projetos culturais, bem como minha atividade acadêmica.


Primeiramente, quero deixar claro que sou favorável à preservação do direito autoral, no sentido filosófico da coisa. Acho que é não só uma gentileza, mas também uma questão de respeito que, ao utilizarmos obras de outrem, a autoria esteja explicitamente indicada.


Entretanto, isto não significa que tal proteção deva se revestir de uma pesada carapaça, impedindo a livre circulação de criações artísticas, descobertas científicas, técnicas e saberes. Especialmente levando-se em consideração a nossa imersão na lógica capitalista, penso que a circulação destas “mercadorias” artísticas e científicas não pode ficar submetida a interesses econômicos.


Nosso modelo de lei de propriedade intelectual é copiado (como quase todo o resto) do esquema de copyright americano. Segundo a lógica jurídica que rege a lei, se você, por exemplo, estiver rabiscando um guardanapo enquanto divide uma cerveja com os amigos numa mesa de bar, seus esboços já estão, em tese, protegidos pela lei. Se o garçom depois os colocasse na internet, você poderia, em tese, processá-lo por violação de direitos autorais. Existem tentativas de flexibilização desta lei canhestra, mas discuti-las seriamente daria material para uma dissertação de mestrado (o que foi feito, exatamente desta forma, por um camarada meu chamado Tiago Coutinho).


Em que pesem todas as questões ligadas à pirataria, seria contra meus princípios (sim, eu tenho alguns) defender uma postura que incentiva a monopolização dos conteúdos culturais e/ou científicos. Ao contrário, defendo a idéia de que todo conhecimento deve ser compartilhado, epenso o mesmo para as produções culturais. Textos, ensaios, poesias,artigos, músicas, vídeos, tudo deveria ser passível de livrereprodução, porque os vejo como patrimônio da humanidade, que contribuem para o desenvolvimento (cultural, espiritual etc.) das pessoas. Se você não quer que ninguém te copie, então melhor nem divulgar.


É claro que, se o cara usa a minha música pra ganhar dinheiro, ideal seria que alguns miguelitos também pingassem no meu bolso. E mesmo que não haja dinheiro no meio, se copiam o texto de outrem e não dão o devido crédito – porque lhes falta capacidade artística e/ou criativa e, por isso, preferem gozar com o pau dos outros – então eles que sofram suas dores de consciência (caso a possuam), e que sejam eventualmente desmascarados um dia.


Minha conclusão é a seguinte: tudo é referência! Afinal, quem é que faz um trabalho de faculdade sem referência? Quem é que escreve um artigo sem referência? Quem é que faz ciência sem referência? Certa vez, Isaac Newton disse que só chegou aonde chegou porque se debruçou nos ombros dos cientistas que vieram antes dele. E se tais ombros não estivessem acessíveis, será que ele teria brindado a humanidade com suas descobertas sobre ação e reação e as demais leis newtonianas?




* * *


Se você ficou a finzão de se inteirar acerca das alternativas que estão sendo pensadas para o modelo de copyright, vale uma visita ao site do Creative Commons. Até o nosso ministro Gil liberou os direitos de uma música para mostrar seu apoio ao projeto... e, obviamente, esta música não é nem Realce, nem Aquele Abraço e muito menos Vamos Fugir, já que essas são as que realmente rendem um trocado e ajudam a botar comida na mesa, né ministro?

18 comentários:

Cascarravias disse...

propriedade intelectual combina individualismo e mercantilização de conhecimento em níveis excessivos pra mim. mas isso não exclui a defesa do reconhecimento do autor de um texto, uma músicaou seja lá o que for; até porque reconhecimento não implica transação mercantilista ou pressuposição que o autor da obra em questão seja um iluminado que prescindiu da contribuição coletiva pra chegar ao resultado final.

oi disse...

quem ama bloqueia...

Rackel disse...

Querido... sabia q meu blogguinho fuleira ia servir para grande discussão acerca do tema... tem um amigo meu, carlos henrique vólaro, mestrando em história lá do ifcs q escreveu um texto chamado 'Reflexões sobre o genitivo' q tá lá no blog dele, o 'nicotina e cia' sobre isso tb (tem o link no meu blog). É interessante ver q suas opiniões coincidem.

Mas sabe o q eu acho engraçado. Na verdade, eu escrevo num blog sem fins lucrativos, por pura vaidade (confesso) e acho interessantissimo ver os comentarios sobre os textos. Mais ainda pq supero um trauma do começo da faculdade - pra quem não sebe, eu fiz letras pq queria ser escritora e uma professora me fez parar de escrever quando entrei na facul, simplesmente por me dizer q eu 'não sabia fazer redação'.

Desisti do sonho pra, quem sabe, seguir a carreira de pesquisadora ou de professora mesmo.

De repente bateu um estalo e eu decidi q era hr de voltar a escrever. Mostrar pras pessoas q elas estavam erradas, q eu podia aprender a coisa e aprimorar-la. Daí, crio um blog. Chamo amigos para escrever cmg. No começo, tudo ia mto bem, as pessoas elogiavam ou criticavam (tive amigo q me disse q eu estava escrevendo mal e q deveria melhorar, pode olhar nos comentarios dos outros textos, não deletei não). Só q, não sei pq motivos, eu decidi ver se as coisas estavam circulando por aí... Nem sei bem pq, já q eu não levava fé nessa minha 'oficina da escrita'.

O fato é q encontrei 3 textos na web (só 2 estavam no q jornal q a 'professora' faz parte, o outro, tava num site estranho aí). Fiquei mais de uma hr paralisada em frente ao computador. Liguei pros meus amigos pra saber se algum deles havia mandado textos ou indicado o conteúdo. Todos me falaram q não.

Os textos estavam lá, na integra, até com endereço do site. Só q nem eu e nem as outras pessoas q escrevem no blog cmg foi avisada sobre isso.

Esse foi o ÚNICO motivo dessa reviravolta toda.

Mandei uma e-mail pra lá, informando q achava irresposnsável alguém publicar um texto num jornal NA ÍNTEGRA (não foi citação de parte do texto como a gente faz na facul, foi o texto completo) sem avisar ao autor daquele texto. Qq um sabe q isso não deve ser feito. 'Ah, mas o texto tava com os créditos, com o site lá em baixo'. Tava mesmo... só q eu não fui comunicada.

Ve só se eu vou pegar a gramatica do Celso Cunha e colocar inteira num trab?!? Eu cito partes dela, somente. Eu não posso sair publicando algo NA INTEGRA sem avisar o autor, a menos q a obra já tenha mais de 70 anos, fator q a torna de dominio público (o q não é o caso).

Sabe lá se eu ou os outros meninos queriam divulgar os textos em jornais? E se a ideologia da gente fosse 'não publicar em jornais ou revistas eletronicas, somente publicar em blogs?!?'. Pra isso temos e-mail e a caixa de´'pitacos' no blog - pra q COMENTEM os textos e AVISEM sobre a utilização.

Se eu quisesse privar as pessoas da minha parca e ingenua tentativa de produção literaria, não teria feito um blog. Mas tb, quero saber (e nisso os outros autores desse blog concordam cmg) pra onde vão esses textos e com que fins são utilizados!

Enfim... depois dessa, acho q o melhor é eu parar de tentar escrever de uma vez por todas...(ou pelo menos por uns tempos, hehehe) meu destino deve ser outro q não a escrita (visto q ainda nem sou boa nisso e já sofro 'retaliações').

Desculpe o desabafo...

Se preferir, pode apagar isso depois q ler, pq já nem tem mais tanta relação com seu post... acabei fazendo do seu blog meu divã.

rs

bjs

Bianca Feijó disse...

Parte desse texto já conhecia..rsrs...e como conversamos hoje (e não acabou a conversa) vc tem razão e eu também pensava assim referente ao bloqueio...

Já aconteceu de pegarem meu texto e não darem os créditos, pedi retificação, e as pessoas retificavam pedidndo desculpas e colocando os devidos créditos (após pedido).Devem ter outros plágios que não vi, mas segundo um advogado que consultei, vc prova que o texto é seu a partir da data que vc postou, a base começa daí,e sim, plágio é crime e tem lei que defenda no código penal, Lei nº 9.610...

PARABÉNS PELO TEMA!

No mais, volto ao mail...

Beijãozãooo

Rackel disse...

o cascarravias tem orkut, e-mail, msn ou coisa parecida?!

SAMANTHA ABREU disse...

Hey, Arthur... eu concordo contigo, totalmente. Para mim, propriedade intelectual (cultural, literária - chamem como quiserem), é pública assim que clicamos no "ok" pra jogar na rede ou, até, assim que os livros saem da livraria e param em nossas mãos. (veja bem: não estou dizendo que não devam ser creditados, por favor!)
Esses dias, por curiosidade, busquei na rede e achei alguns textos meus (bobos, como sempre)dos quais eu nem tinha conhecimento de que haviam saído do meu blogue. Fiquei maravilhada, feito uma criança. A maioria estava creditado, gracias! Mas penso o seguinte: o crédito se dá quando atribuímos algo à alguém, não quando 'avisamos' tal pessoa. Pensa na dificuldade que seria se eu tivesse que avisar a dona Clarice Lispector cada vez que copiasse ou postasse um conto dela... e olha que ela é ela (quem sou eu?!).
Desde que meu nome esteja lá, agradeço enormemente o uso e divulgação do que é meu! Fico lisonjeada. Até porque, tenho consciência de que eu nada escrevo sem ter lido e ter sido influênciada pelo que alguém escreveu. É como você citou: já pensou se um bando de intelectual resolve liberar os textos pra leitura só depois de serem comunicados, autorizados, liberados, protocolados, Ave... estaríamos fudidos.
Acho que de burocracia já nos bastam as tributárias, jurídicas, fiscais, etc. Não vamos fazer isso com a Arte não.. né???!!!
Nada que um simples "nomezinho" no final do texto não resolva. E pronto!

E você e seus textos polêmicos. Fico sempre esperando o próximo!

Um beijo!!!

Clara Mazini disse...

O pior de tudo é encontrar na net umas frases assombrosas creditadas ao Drummond, Veríssimo, e principalmente à Clarice. Dia desses li um texto tão ruim e tão "babacamente" feliz, com cara de livro de auto ajuda, e no final o cara falava "Clarice Lispector". Pelamor, né? Seria bom se as pessoas passassem a creditar corretamente os nomes dos autores, para que eu não tenha mais esse tipo de indigestão.

Paulo Bono disse...

concordo contigo, 4. basta dar o crédito, ou melhor, os miguelitos.
continue escrevendo, man. só assim eu aprendo alguma coisa.

abraço

Diogo Lyra disse...

Não sei se estou sendo muito otimista, mas aos 30 anos, já com o coração amolecido, tendi a encarar a situação como um reconhecimento explícito da qualidade do trabalho "roubado".

Quanto a questão dos direitos autorais propriamente dita, bem, não sei se ousei comentar isso antes, mas sou formado em direito e garanto que, pela lei brasileira, a simples publicação em um blog é prova constitutiva da autoria. Você só tem que ser o primeiro a publicar...

... já passei por isso. Escrevi um romance geracional sob a forma do realismo fantástico e um cara - acho que era um colombiano - pegou meu manuscrito e publicou o livro sob o título de "Cem Anos de Solidão". Como não sou de confusão, deixei quieto.

Abraços.

* o texto deste comentário é de autoria de Diogo Lyra. Se quiser citá-lo, reproduzi-lo ou recortecopiá-lo, basta entrar em contato com o Ministro Gilberto Gil. Ou não.

Lia Drumond disse...

Também concordo com a proteção dos direitos autorais e tal, todos precisam ganhar a vida. Não vejo problemas quando alguém cita uma coisa sem conhecer a fonte ou o faz equivocadamente, pelo menos o conhecimento foi transmitido, seja qual for. Seria muito bom se quem produz pudesse ganhar dignamente pelo que faz, mas isso não acontece em quase nenhuma categoria... Um abraço!

Sunflower disse...

Saudades que eu tava daqui.

O que tenho pra falar sobre esse assunto geraria um filme sequencial pelos quais vc citou lá em baixo.

Adorei a sua música, Mr Smoke, um belo dia, eu e vc, nós dois, teremos uma coisa chamada tempo e eu te agradecerei por ela no msn, dentre uma chamada de atenção sua e outra, como de thrashiest groupie in the alley.

Beijos

SAMANTHA ABREU disse...

ahahahaha
o Lyra me mata de rir.

Beijooo!

Sunflower disse...

email-me teu banner para eu ajeitar o tamanho dele. Ele pertuba a minha superficialidade estética e pelos menos três dos meus transtornos obssessivos compulsivos.

Te disse que a Gina fica.

Joseph Klinberman disse...

Essa merda só serve para inflar os egos daqueles que gostam de ter valorizado o que fez. "A SUA OBRA". A continuação da mentalidade mesquinha e individual de resultado. Mas só as coisas boas, claro. Quando se faz merda o favor é não citar a fonte ou o santo.

leo gpi disse...

Acho que tem uma diferença muito grande entre usurpar o que é alheio e promover a evolução das idéias. Tudo é evolução. A era digital, por exemplo, só chegou porque pessoas beberam ( ou se banharam ) nas fontes dos outros. Trata-se de uma grande brincadeira de "telefone sem fio", onde a alteração no conteúdo da mensagem acaba abrindo novos horizontes e mostrando aspectos nunca antes imaginados pelo autor da frase original.

No caso dos textos publicados, onde a Rackel fala que deveria ter sido consultada, discordo. Uma citação, com um link para o texto original, já seria mais que suficiente. Sejamos econômicos ao invadir os canais com informação !!!

Na verdade, o problema é a porra do ego. Não é nem uma questão de violação de direitos. Pessoas criam bons frutos e quando vêem que outros os estão degustando acabam tendo uma crise de ciúmes.

Aaaahh !!! Tem um caso interessante de utilização de obras alheias como "influência", onde tudo mais se parece quase-plágio mesmo. Dá uma olhada : http://www.youtube.com/watch?v=rnvmGvY-Qsw

Ozzy Osboune hoje, porra !!!!!!

Révi Métu !!!!

Abração,

L.

Bianca Feijó disse...

Passei por aqui para ver como estavam as Intervenções do texto, dei muita risada com o Lyra!

B.E.I.J.O.S

Poliana Paiva disse...

É, Arthur, o importante é ser citada.
Cabe dizer que gosto também de ser ex-citada...hahahahahahaha.
Que bom que vc curtiu o filme, fico feliz à beça.
bjão,

Tchellonious disse...

Em prol da generosidade intelectual e do reconhecimento do artista, com os devidos créditos e os indevidos débitos.