Sobre a propriedade intelectual

Escrevo este texto de supetão, no susto mesmo, pra aproveitar o gancho de uma discussão gerada no site da Rackel (tive que digitar o nome do site no link porque a autora colocou um script que te dá um esporro ao simples apertar do botão CTRL). A discussão, sobre propriedade intelectual, me é muito cara e envolve diretamente boa parte do meu trabalho profissional, que é relacionado a projetos culturais, bem como minha atividade acadêmica.


Primeiramente, quero deixar claro que sou favorável à preservação do direito autoral, no sentido filosófico da coisa. Acho que é não só uma gentileza, mas também uma questão de respeito que, ao utilizarmos obras de outrem, a autoria esteja explicitamente indicada.


Entretanto, isto não significa que tal proteção deva se revestir de uma pesada carapaça, impedindo a livre circulação de criações artísticas, descobertas científicas, técnicas e saberes. Especialmente levando-se em consideração a nossa imersão na lógica capitalista, penso que a circulação destas “mercadorias” artísticas e científicas não pode ficar submetida a interesses econômicos.


Nosso modelo de lei de propriedade intelectual é copiado (como quase todo o resto) do esquema de copyright americano. Segundo a lógica jurídica que rege a lei, se você, por exemplo, estiver rabiscando um guardanapo enquanto divide uma cerveja com os amigos numa mesa de bar, seus esboços já estão, em tese, protegidos pela lei. Se o garçom depois os colocasse na internet, você poderia, em tese, processá-lo por violação de direitos autorais. Existem tentativas de flexibilização desta lei canhestra, mas discuti-las seriamente daria material para uma dissertação de mestrado (o que foi feito, exatamente desta forma, por um camarada meu chamado Tiago Coutinho).


Em que pesem todas as questões ligadas à pirataria, seria contra meus princípios (sim, eu tenho alguns) defender uma postura que incentiva a monopolização dos conteúdos culturais e/ou científicos. Ao contrário, defendo a idéia de que todo conhecimento deve ser compartilhado, epenso o mesmo para as produções culturais. Textos, ensaios, poesias,artigos, músicas, vídeos, tudo deveria ser passível de livrereprodução, porque os vejo como patrimônio da humanidade, que contribuem para o desenvolvimento (cultural, espiritual etc.) das pessoas. Se você não quer que ninguém te copie, então melhor nem divulgar.


É claro que, se o cara usa a minha música pra ganhar dinheiro, ideal seria que alguns miguelitos também pingassem no meu bolso. E mesmo que não haja dinheiro no meio, se copiam o texto de outrem e não dão o devido crédito – porque lhes falta capacidade artística e/ou criativa e, por isso, preferem gozar com o pau dos outros – então eles que sofram suas dores de consciência (caso a possuam), e que sejam eventualmente desmascarados um dia.


Minha conclusão é a seguinte: tudo é referência! Afinal, quem é que faz um trabalho de faculdade sem referência? Quem é que escreve um artigo sem referência? Quem é que faz ciência sem referência? Certa vez, Isaac Newton disse que só chegou aonde chegou porque se debruçou nos ombros dos cientistas que vieram antes dele. E se tais ombros não estivessem acessíveis, será que ele teria brindado a humanidade com suas descobertas sobre ação e reação e as demais leis newtonianas?




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Se você ficou a finzão de se inteirar acerca das alternativas que estão sendo pensadas para o modelo de copyright, vale uma visita ao site do Creative Commons. Até o nosso ministro Gil liberou os direitos de uma música para mostrar seu apoio ao projeto... e, obviamente, esta música não é nem Realce, nem Aquele Abraço e muito menos Vamos Fugir, já que essas são as que realmente rendem um trocado e ajudam a botar comida na mesa, né ministro?

Sobre a vingança

Revenge, vengeance, vendetta. Desde pequeno, aprendi a apreciar filmes cuja temática assenta-se na Vingança. Dos filmes de terror trash com Jason e Freddy Krueger aos filmes policiais trash com Charles Bronson e similares, é o sentimento de vingança que encarna o verdadeiro protagonista, o mote que conduz a ação de heróis e vilões, exercendo, das entranhas à alma, uma dominação sobre a vontade, sobrepujando-se, enfim, a outras motivações (supostamente) nobres como amor ou dinheiro. Pois não há fortuna, vício ou paixão que possam sequer almejar equipararem-se à grandeza da obsessiva necessidade de se concretizar um belo e esquadrinhado plano de vingança.


Não obstante, em matéria de filmes sobre vingança os orientais costumam dar um banho nos americanos, cujas histórias são invariavelmente pueris e não dão conta da profundidade subjetiva desse sentimento. Só o cinema oriental trata disso com maestria. E nesta seara, o maior dos mestres que conheço é o sul coreano Park Chan-Wok.


Embora tenha filmado algumas histórias comerciais, o projeto que Park considera como o mais pessoal é uma série de três filmes sobre um mesmo tema. Sua “Trilogia da Vingança” é formada por Mr. Vingança (batizado em inglês de Sympathy for Mr. Vengeance, de 2002), Oldboy (de 2003) e Lady Vingança (em inglês, Sympathy for Lady Vengeance, de 2005). São três filmes excelentes, com argumentos originais e criativos e uma direção que foge dos lugares comuns tão caros à maneira hollywoodiana de se contar histórias.

Mr. Vingança, o primeiro da trilogia, tem como personagem central um jovem surdo de cabelos verdes que precisa adquirir um rim para sua irmã. Após gastar todas as suas economias no mercado negro, ter seu próprio rim roubado e ser demitido, ele decide apostar na idéia de seqüestrar a filha de seu ex-chefe para levantar uma grana e poder pagar o transplante da irmã. Desgraça pouca é bobagem? Pois piora. Dos três, é o filme com roteiro mais truncado, onde a motivação dos personagens vai sendo lentamente desfiada.

OldBoy foi o primeiro que assisti dos três (e na verdade a ordem dos tratores não altera o viaduto, já que os filmes não têm qualquer conexão além da sede de vingança dos personagens centrais). Há um ar de mistério perene no filme, que sempre guarda uma nova surpresa, mas o motivo da vingança é revelado logo no início: afinal, imagine ser seqüestrado por sabe-se-lá-quem e sabe-se-lá-por-quê, ser jogado num quarto somente com uma tevê, uma cama e um banheiro, e ser diariamente alimentado sem qualquer contato com os seqüestradores, sem saber quanto tempo permanecerá nesta situação, até ser finalmente libertado - também sem explicações - depois de estar preso no mesmo quarto por... 15 anos? Compreensivelmente, o desejo de vingança será a sua única – ainda que frágil – ligação com a sanidade mental.

Por fim, Lady Vingança é o filme mais fácil de se digerir, por possuir o roteiro mais simples e objetivo: trata-se de uma mulher que é injustamente presa pelo seqüestro e assassinato acidental de uma criança, cujo verdadeiro culpado é o seu marido. Embora não seja tão violento quanto os outros dois (é bom avisar aos mais fracos de estômago que não faltam cabeças, gargantas e até línguas cortadas em Mr. Vingança e OldBoy), este Lady Vingança não deixa de sê-lo, só que de forma mais sugestiva do que explícita, chegando a um final catártico cimentado na máxima “a vingança é um prato que se come frio”.



Não saberia eleger um deles como meu filme preferido, e por isso recomendo que assistam todos, na ordem que quiserem. Mas, antes de concluir este texto, quero deixar claro que, embora seja atraído pela temática, nunca vivi nem me imagino vivendo uma situação que me despertasse tais impulsos vingativos. Nesses casos, faço minhas as palavras de Dostoievski no genial “Memórias do Subsolo”:



“Já foi dito: o homem se vinga porque acredita que é justo. Quer dizer que ele encontrou a causa primeira, o fundamento: a justiça. Isto é, como ele está tranqüilizado por todos os lados, vinga-se calmamente e com êxito, convicto de que pratica uma ação honesta e justa. Mas eu não vejo nisso justiça nem qualquer espécie de virtude; se começar a vingar-me, será unicamente por maldade. Esta, naturalmente, poderia sobrepujar tudo, todas as minhas dúvidas e, de fato, poderia funcionar com pleno êxito em lugar da causa primeira, e justamente por não ser a causa. Mas que fazer se não tenho sequer maldade? O meu rancor, em virtude mais uma vez dessas execráveis leis da consciência, está sujeito à decomposição química. Quando se repara, o objeto volatiliza-se, as razões se evaporam, não se encontra o culpado, a ofensa não é mais ofensa, mas fatum, algo semelhante à dor de dentes, da qual ninguém é culpado, e, por conseguinte, resta mais uma vez a mesma saída, isto é, bater no muro, do modo mais doloroso.”







Pra quem gosta, há uma ótima crítica ao filme Lady Vingança no site Zeta Filmes, que pode ser lida clicando-se aqui.

Princípio de Reciprocidade

Há pouco vi, no telejornal da noite, imagens do primeiro espanhol "inadmitido" em solo brasileiro. Foi em Fortaleza. O oficial, sem fazer a menor questão de sequer arriscar um portunhol, barrou o hispânico em alto e bom cearensês, uma vez que o gringo não apresentava endereço fixo no país - só ficava balbuciando "Jericoacoara". E a autoridade ainda completou: "estamos usando o princípio da reciprocidade e, sem endereço fixo, o senhor não entra no meu país".

Minutos mais tarde, venho até o Absurdos e vejo um comentário da Pati, uma das estudantes que foi (junto a um grande grupo de brasileiros) "inadmitida" na Espanha e, portanto, impedida de chegar ao congresso do qual participaria em Lisboa, pois no meio do seu caminho havia uma pedra - chamada "vôo com escala em Madri".

O episódio canhestro e vergonhoso despertou uma onda de apoio que pode ser lida no blog dela: P.R., 23 anos, 1.5m, terrorista internacional. Lá estão transcritas as cartas de protesto do IUPERJ (instituição onde ela estuda e onde eu já estudei, daí a proximidade da coisa), da ANPOCS (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais), da CLACSO (Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais), uma Nota do Sindicato dos Sociólogos do Estado do Rio de Janeiro e os textos da própria Pati e do Pedro, outro colega do Iuperj detido por 50 horas pelas autoridades espanholas.

ps - quando acabei de escrever este texto, entrei na net pra procurar uma foto do gringo e vi que mais sete hispânicos foram "inadmitidos" na cidade maravilhosa. Uma pena, porque amanhã vai dar uma praia...

Enxugando Gelo?

No filme O Gângster (American Gangster), de Ridley Scott, Russel Crowe interpreta um policial incorruptível que, em dado momento, descobre um milhão de dólares em poder de criminosos. Sabendo que aquele dinheiro seria interceptado e “confiscado” (leia-se roubado) por outros policiais de seu distrito, Crowe tem duas opções: ou fica com o dinheiro para si ou apreende e leva-o à delegacia - sabendo que esta segunda opção queimaria seu filme com os colegas policiais, que no seu lugar optariam por dividir o “ganho” ao invés de reportá-lo às autoridades.


Crowe faz a primeira escolha e passa a ser visto como um idiota metido a herói, e a partir daí perde todo e qualquer apoio da delegacia para suas operações. Sua honestidade, enquanto exceção, só atrapalhou sua vida profissional.


Mais adiante, o personagem de Denzel Washington dirá a Crowe que, de uma forma ou de outra, sendo ele honesto ou não, o dinheiro acabaria sendo desviado e dividido entre seus superiores. Já na prisão, Washington tenta oferecer a Crowe uma soma em dinheiro para se livrar das acusações de tráfico e assassinato, e lembra-o que, ainda que permaneça preso, outras pessoas ocuparão o seu lugar na venda de heroína no Harlem. É claro que Crowe, o certinho, nega o suborno.


A questão aqui é: tentar ser um fruto honesto numa árvore de corrupção é válido ou estar-se-ia apenas enxugando gelo? É possível ser um político probo em um partido corrupto? É possível ser um policial honesto numa corporação desonesta?


Quando traficantes são presos, lemos nos jornais a quantidade de armamento e drogas apreendidas. Dinheiro, nunca. Em muitos casos, os lucros das bocas de fumo estouradas, bem como relógios e outros objetos de valor, são apreendidos pelos participantes da operação, sob o curioso nome “espólio de guerra”. E se fosse você, aceitaria receber sua parte? Acreditaria na história de que esse dinheiro veio de viciado e, portanto, não tem dono? Ou não aceitaria o dinheiro mas teria medo de denunciar os envolvidos, tornando-se portanto conivente?


Todo mundo reclama da corrupção, mas não parece haver um interesse real em combatê-la de maneira eficaz. O cara que reclama do policial desonesto prefere dar 50 pratas pro “seu guarda” do que ter o carro apreendido. Pessoas enchem a boca pra falar de honestidade e de igualdade para todos, mas quem negaria um ingresso especial para furar filas de shows e jogos de futebol?


Pode parecer exagero, mas às vezes tendo a achar que, em muitos casos, a honestidade que se almeja não passa de uma grande hipocrisia. E sem medo de usar o maior de todos os clichês, ouso afirmar: a culpa é da cultura propagada pelo sistema capitalista.